Setembro Amarelo: OAB participa de audiência pública na Câmara Municipal

Setembro Amarelo: OAB participa de audiência pública na Câmara Municipal

Foi realizada na noite da última quinta-feira, 26, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, uma audiência Pública para discutir o Setembro Amarelo, mês  de combate ao suicídio. A audiência foi proposta pela vereadora Nildma Ribeiro e contou com a participação da sociedade conquistense. A OAB Subseção Vitória da Conquista esteve representada por Flávia de Melo, integrante da Comissão de Direito da Saúde e Direito Médico.

Durante seu pronunciamento, Flávia esclareceu que o suicídio não é uma questão simples. “Suicídio ou tentativa não é crime, mas instigar é sim, crime”. Falou da atividade trabalhista, abordando a pressão para bater metas que não existem, provocação por superiores ou colegas, e disse que isso pode resultar em quadro de depressão, ocasionar o suicídio e cabe processo trabalhista. Na questão previdenciária, ela explicou que se a depressão impossibilita a pessoa de trabalhar, ela ficará afastada e acompanhada pelo INSS. Falou sobre o papel da família e o processo de interditar a pessoa que está com problemas e gerir a vida social dessa pessoa para auxiliar nesse processo. A advogada também abordou o autocuidado dos familiares, a fim de que prestassem um melhor auxílio. Ressaltou ações da OAB sobre a Saúde Mental do advogado e do Seminário de Saúde na Advocacia, realizado em março deste ano, que contou com painéis específicos sobre a temática da audiência pública, de forma gratuita e aberta para a comunidade.

Finalizou alertando sobre o bullying. “A prática do bullying pode ser criminalizada se comprovado que levou outra pessoa à depressão ou ate o suicídio”. E pediu mais responsabilidade dos jovens em relação a esse assunto.

 

Com informações e foto da ASCOM/CMVC.

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