OAB CONQUISTA ENCAMPA LUTA DO MOVIMENTO LGBT PQIA+

OAB CONQUISTA ENCAMPA LUTA DO MOVIMENTO LGBT PQIA+

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Vitória da Conquista, Ubirajara Ávila, saiu em defesa do LGBT PQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, Pansexuais, Queer, Intersex, Assexuais, +: Sinal utilizado para incluir pessoas que não se sintam representadas por nenhuma das outras sete letras) com implementação de ações que visam o combate à discriminação do movimento. O foco inicial da atuação da OAB será a abordagem da preservação da vida e a integridade dentro das unidades prisionais de Vitória da Conquista.

O Brasil possui 1423 unidades prisionais, sendo que apenas 15% possuem alas destinadas ao público LGBT PQIA+ ao passo que a falta de indicadores estatísticos se constitui em indício latente da invisibilidade sofrida dentro e fora dos conjuntos penais.

A ausência de acompanhamento médico e psicológico específico para a comunidade LGBT PQIA+ também será objeto destas iniciativas, que serão implementadas juntamente com a Coordenação de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT do município, com a participação dos integrantes José Mario Barbosa, Lea Carvalho e Cleunice Santos.

O presidente da Subseção, louvando a iniciativa da Coordenação de Políticas Públicas LGBT, destacou a missão constitucional da Ordem na defesa dos direitos humanos e das liberdades, sobretudo no que se refere à orientação sexual, sempre buscando a defesa daqueles que mais precisam. “Respeitar as diferenças é um ato de dignidade e amor, ao passo que devemos zelar pela proteção máxima ao princípio da dignidade da pessoa humana, que tem inclusive índole constitucional. A OAB é e sempre será incansável na defesa das liberdades”.

José Mário Barbosa salientou “que o motivo de buscar a OAB é, primeiro, o respaldo que a Instituição tem junto a nossa sociedade, segundo, a necessidade de ações urgentes e enérgicas para que sejam evitadas consequências danosas, inclusive com relação à integridade física e à própria vida do público LGBT QQIAT+. “Sempre podemos contar com Ubirajara Ávila nas causas sociais, principalmente nesta que tem extrema importância, e por isso mesmo desempenharemos ações objetivas nesse sentido juntamente com a OAB”.

A Ordem fará uma reunião com os diretores das unidades prisionais da cidade juntamente com a Coordenação de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT provavelmente ainda essa semana para que soluções imediatas sejam efetivamente implementadas.

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