Confira como ficam os expedientes forenses, em virtude do Dia do Servidor

Confira como ficam os expedientes forenses, em virtude do Dia do Servidor

 

Comunicado CAJ nº 0009/2020

                                                                                                                         

 

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Vitória da Conquista, através da Central de Monitoramento de Suspensão e Interrupção de Prazos em Períodos de Greve e Outras Intercorrências no Judiciário – Comissão de Acesso à Justiça – vem, respeitosamente, nos termos dos documentos oficiais, em anexo, informar sobre a suspensão de expedientes forenses em virtude do dia do servidor (transferido do dia 28/10 para o dia 30/10) e do feriado de finados (02/11):

 

·        Justiça do Trabalho – Diante das antecipações dos feriados conforme Ato GP TRT5 Nº 0129, de 24 de Maio de 2020 (https://www.trt5.jus.br/arquivo_diario/diario200524-capital.pdf), a suspensão do expediente forense em virtude do dia do servidor foi usufruída em 29/05/2020. Ademais, conforme Resolução Administrativa TRT5 nº 22, de 17 de junho de 2019 (https://www.trt5.jus.br/arquivo_diario/diario190619-capital.pdf), fica suspenso o expediente forense no dia 02 de novembro de 2020.

 

·           Justiça Federal – Conforme Portaria PRESI – 11394847 do TRF da 1ª Região (https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/245272/1/Portaria%20Presi%2011394847.pdf), fica suspenso o expediente forense no dia 30 de outubro (dia do servidor público). Conforme calendário disponibilizado no site do TRF da 1ª Região (https://portal.trf1.jus.br/aplicacoesapoio/calendarioWS/portal/listarFeriadosDia.do?dia=2&mes=11&ano=2020) fica também suspenso o expediente forense no dia 02 de novembro (finados) de 2020.

 

·           Justiça Estadual – Conforme o Decreto Judiciário nº 50 de 21 de janeiro de 2020 do TJBA (http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/01/Decreto-50-_-expediente-forense-2020.pdf), fica suspenso o expediente forense nos dias 30 de outubro (dia do servidor público) e 02 de novembro (finados) de 2020.

                                                                                                                   

Vitória da Conquista – Bahia, 29 de Outubro de 2020.

 

 

Jhenipher Barbosa das Chagas

Presidente da Comissão de Acesso à Justiça

 

 

Rafael Matos Santos

Vice-Presidente da Comissão de Acesso à Justiça

 

 

* A OAB Subseção de Vitória da Conquista não se responsabiliza pela alteração de expedientes no Judiciário.

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