OAB Vitória da Conquista participa de capacitação do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais

OAB Vitória da Conquista participa de capacitação do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Vitória da Conquista por meio da Comissão de Direitos Humanos participou da capacitação do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais de Vitória da Conquista. O evento aconteceu nos dias 11 e 12 deste mês.

Os membros da CDH trouxeram algumas discussões em torno da Execução Penal, como a função da pena, progressão de regime, livramento condicional, saída temporária, as peculiaridades do encarceramento feminino e LGBT.

A OAB esteve representada pelo presidente Comissão de Direitos Humanos, Alexandre Garcia, e os membros, Diego Áquila e Romerito de Carvalho. A comissão agradeceu o convite dos Conselheiros, na figura do Presidente Genildo Galdino, pelo alto nível de discussões e reflexões.

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