Comunicado sobre a Suspensão de Expediente Forense

Comunicado sobre a Suspensão de Expediente Forense

Comunicado CAJ nº 0005/2020

                                                                                                                         

 

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Vitória da Conquista, através da Central de Monitoramento de Suspensão e Interrupção de Prazos em Períodos de Greve e Outras Intercorrências no Judiciário - Comissão de Acesso à Justiça – vem, respeitosamente, nos termos dos documentos oficiais, em anexo, informar sobre a suspensão de expedientes forenses em virtude da antecipação de feriados:

 

·               Justiça do Trabalho – Em virtude das antecipações dos feriados conforme Ato GP TRT5 Nº 0129, de 24 de Maio de 2020 (https://www.trt5.jus.br/arquivo_diario/diario200524-capital.pdf), suspendendo os expedientes forenses entre os dias 25/05/2020 a 29/05/2020, informamos que não houve suspensão de expediente no dia 24/06/2020 e, também, não haverá suspensão de expediente no dia 02/07/2020.

 

·               Justiça Federal – Em virtude das antecipações dos feriados conforme Decisão PRESI – 10291571, suspendendo os expedientes forenses entre os dias 25/05/2020 a 26/05/2020 e, no dia 27/05/2020, somente na Sede da Seção Judiciária e Subseções de Feira de Santana e Itabuna (https://portal.trf1.jus.br/sjba/comunicacao-social/imprensa/noticias/portaria-presi-transfere-feriados-estaduais-e-municipais-na-sjba-e-subsecoes-judiciarias-vinculadas.html), informamos que não houve suspensão de expediente no dia 24/06/2020 e, também, não haverá suspensão de expediente no dia 02/07/2020.

 

·               Justiça Estadual – Em virtude das antecipações dos feriados conforme Decreto nº 300 de 23 de maio de 2020 do TJBA (http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Decreto-Judicia%CC%81rio-Antecipacao-Feriados-Pandemia.pdf), suspendendo os expedientes forenses entre os dias 25/05/2020 a 29/05/2020, informamos que não houve suspensão de expediente no dia 24/06/2020 e, também, não haverá suspensão de expediente no dia 02/07/2020. Na oportunidade, informamos ainda que, conforme Decreto nº 346 de 25 de junho de 2020 do TJBA (http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/06/decreto-346_prorroga-teletrabalho.pdf), fica prorrogada a suspensão dos prazos dos processos físicos até o dia 31 de julho de 2020.

 

                                                                                                                   

Vitória da Conquista – Bahia, 01 de Julho de 2020.

 

 

Jhenipher Barbosa das Chagas

Presidente da Comissão de Acesso à Justiça

 

* A OAB Subseção de Vitória da Conquista não se responsabiliza pela alteração de expedientes no Judiciário.

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