COMUNICADO SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE

COMUNICADO SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE

Comunicado CAJ nº 0005/2020

                                                                                                                         

 

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Vitória da Conquista, através da Central de Monitoramento de Suspensão e Interrupção de Prazos em Períodos de Greve e Outras Intercorrências no Judiciário - Comissão de Acesso à Justiça – vem, respeitosamente, nos termos dos documentos oficiais, em anexo, informar sobre a suspensão de expedientes forenses em virtude da antecipação de feriados:

 

 

·               Justiça Estadual – Informamos que, conforme artigo 1º da portaria Nº CGJ 121/2020, os mandados serão cumpridos pelo oficial de justiça, preferencialmente, via telefone, whatsapp, email ou outro meio eletrônico. Nesse sentido, os advogados devem informar, sempre que dispor, algum dos meios acima citados para o efetivo cumprimento dos mandados, com exceção, no entanto, em caso de urgência, devendo a deliberação ser cumprida de forma presencial e imediata

Ademais, conforme Decreto Judiciário nº 516 de 25 de agosto de 2020, fica prorrogado até o dia 15 de setembro o regime extraordinário de teletrabalho bem como a suspensão dos prazos dos processos que tramitam em meio físico.

 

                                                                                                                   

Vitória da Conquista – Bahia, 27 de agosto de 2020.

 

 

Jhenipher Barbosa das Chagas

Presidente da Comissão de Acesso à Justiça

 

Rafael Matos Santos

Vice Presidente da Comissão de Acesso à Justiça.

 

* A OAB Subseção de Vitória da Conquista não se responsabiliza pela alteração de expedientes no Judiciário.

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