OAB CONQUISTA BUSCA AVERIGUAR SITUAÇÃO DOS PRESOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19

OAB CONQUISTA BUSCA AVERIGUAR SITUAÇÃO DOS PRESOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19

Em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Vitória da Conquista/BA requereu adoção de medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema prisional em Vitória da Conquista/BA, bem como acompanha diversas ações já intentadas.  Os documentos foram encaminhados durante a semana aos Diretores do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, do Nilton Gonçalves e para Secretaria de Saúde do Município.

A Comissão de Direito Penal da OAB Vitória da Conquista, que acompanha o caso, tem atenção especial aos grupos mais vulneráveis e suscetíveis ao contágio. A equipe tem proposto medidas no combate a disseminação do vírus, execução de proposições de medidas judiciais, ações cabíveis ou acompanhamentos em ações executórias em curso, em especial aos presos classificados no grupo de risco.

A OAB Subseção Vitória da Conquista considera que a manutenção da saúde das pessoas privadas de liberdade, especialmente devido à situação de confinamento nos presídios, é essencial para a garantia da saúde coletiva e da segurança pública.

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