A Insensibilidade do Judiciário e o Contrassenso na Pandemia

A Insensibilidade do Judiciário e o Contrassenso na Pandemia

Enquanto o país se reorganiza para impulsionar a economia com setores produtivos lutando pela retomada das atividades, o Judiciário parece ir mais uma vez na contramão dos interesses da sociedade. Lamentavelmente o CNJ, através do julgamento do Ato Normativo nº 0004050-98.2020.2.00.0000, está prestes a permitir a redução dos expedientes cartorários em todo país, quando os brasileiros já convivem com férias de 60 dias e tantos outros auxílios financeiros como o moradia e aquisição de férias em dobro.

A sensação é de que o Judiciário parece querer se elitizar e se encastelar, conspirando contra o princípio constitucional do acesso à justiça, uma das maiores garantias democráticas dos cidadãos. É sabido por todos que o retorno das atividades presenciais no Judiciário vai revelar um aumento expressivo da demanda, principalmente pelo represamento dos processos por longo período em virtude da Pandemia, e ao invés de aumentar o atendimento, está-se a estabelecer a redução dos expedientes, um completo contrassenso, para não dizer absurdo. É preciso levantar a voz e defender a eficiência administrativa, marcando posição contrária a essa tentativa de redução dos expedientes cartorários, é assim que nos manifestamos para ciência de toda a advocacia e da sociedade.

 

Por Ubirajara Ávila

Conselheiro Federal da OAB

 

Publicado no Blog do Rodrigo Ferraz

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