OAB CONQUISTA RECOMENDA A ADVOGADOS QUE LIMITEM VISITAS A PRESÍDIOS A CASOS EXCEPCIONAIS

OAB CONQUISTA RECOMENDA A ADVOGADOS QUE LIMITEM VISITAS A PRESÍDIOS A CASOS EXCEPCIONAIS

Em razão da pandemia do coronavírus e da necessidade de somar esforços às medidas de prevenção pelo combate ao alastramento da (COVID-19), a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista, por meio das suas Comissões de Direito Penal e de Sistema Prisional e Segurança Pública, recomenda à advocacia penal de Vitória da Conquista que restrinja as visitas e entrevistas pessoais com pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos prisionais aos casos excepcionais de urgência.

Portanto, a OAB Vitória da Conquista concita aos profissionais que evitem exercer as atividades ordinárias que demandam acesso aos presídios até que a situação esteja normalizada. O documento também instrui que requerimentos para emissão de certidões os profissionais sejam enviados por e-mail e informa novos horários de atendimentos que foram adotados provisoriamente pela unidade Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

A OAB Vitória da Conquista reafirma o compromisso de assegurar as prerrogativas do advogado e garantir o livre exercício profissional, mas em momentos de exceção é dever da instituição proteger, sobretudo, a vida e a saúde de seus inscritos e da cidadania em geral.

 

Clique aqui para ler a recomendação na íntegra

Siga-nos