OAB e MPT realizam audiência com sindicatos para discutir o Sistema de Proteção Trabalhista

OAB e MPT realizam audiência com sindicatos para discutir o Sistema de Proteção Trabalhista

O ramo do Direito vem sofrendo consideráveis mudanças nos últimos anos, principalmente no que tange ao trabalhador e seus sindicatos. Em face disso, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção Vitória da Conquista e o Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Comissão de Direito Sindical, realizaram uma audiência pública na última terça (07) com o tema “Sistema de Proteção Trabalhista – Competências e Atribuições”.

O encontro contou com a presença de representantes dos sindicatos da região, do seu corpo jurídico e, também, de trabalhadores. Foi discutido entre expositores, a mesa diretora e os participantes, o papel desses órgãos na proteção dos direitos trabalhistas diante das mudanças que os mesmos vêm sofrendo, além de outras abordagens, como a assessoria jurídica para os sindicatos.

As exposições foram realizadas pela procuradora Verena Borges e pelo conselheiro federal Ubirajara Ávila. Verena discutiu com os presentes as competências do Sindicato e do MPT, assim como as atribuições desse último na defesa dos direitos coletivos. Já Ubirajara abordou a relevância das assessorias jurídicas na garantia do bom funcionamento dos sindicatos.

Além dos palestrantes, compuseram a mesa diretora o presidente da OAB Conquista, Ronaldo Soares, as procuradoras Geisekelly Bomfim de Santana Marques, Manuella Gideon, assim como a presidente da Comissão de Direito Sindical, Maria Carvalho.

Siga-nos